REUNIÃO COM CONSEG...

Aconteceu no último dia 24, segunda-feira, uma reunião com o Presidente do Conselho de Segurança de Alagoas (CONSEG-AL), Dr. Paulo Breda, que foi provocada pelo SINASPEN com o intuito de apresentar o sindicato da categoria e colocarmos algumas questões do sistema prisional. Fomos recebidos após o término da reunião semanal daquele Conselho, e tivemos uma excelente conversa, onde nossas aspirações foram muito bem recebidas e acolhidas por aquele conselho; tratamos assuntos como PCCS, PSS, PPP, processos de periculosidade em tramitação, cadeira no CONSEG-AL e no Conselho Penitencário a serem ocupadas por Agentes Penitenciários, dentre outros. O presidente mostrou-se solidários e  propenso a defender nossa causa e ajudar a categoria nesses assuntos abordados. Ofereceu apoio a todas as lutas acima citadas, inclusive interferindo, através do CONSEG-AL, em algumas, como por exemplo, enviar ofício via CONSEG-AL solicitando a Corregedoria do TJ que atue nas instâncias para que o trâmite dos processos sejam mais céleres. Estaremos mantendo novos contatos com o Presidente Paulo Breda, visando o estreitamento destes objetivos e a busca destas metas.

IMPRENSA PUBLICA REPÚDIO AS DECLARAÇÕES INFUNDADAS

ASSISTA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL DA PAJUÇARA E FIQUE ALERTA (clique no link abaixo)

http://tudonahora.ne10.uol.com.br/video/jornal-da-pajucara-noite/2012/09/13/os-agentes-penitenciarios-rebateram-hoje-13-as-acusacoes-do-promotor-cyro-blater-de-que-a-categoria-foi-corrompida-pelos-detentos

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ESCLARECEMOS ALGUMAS DECLARAÇÕES PUBLICADAS NA GAZETA DE ALAGOAS DO ÚLTIMO DIA 11/09, FEITAS PELO PROMOTOR DAS EXECUÇÕES PENAIS, CONFORME ACIMA; ENTRETANTO, ALGUMAS COLOCAÇÕES NOSSAS NÃO FORAM PUBLICADAS, COMO POR EXEMPLO:

• NEGAMOS QUE QUEM EVITA AS FUGAS DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL É O BOPE, POR TER SEU CANIL INSTALADO DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL;

• NEGAMOS ATRAVÉS DE DADOS E DECLARAÇÕES, QUE A CORRUPÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL É "LUGAR COMUM", QUE SERÍAMOS 695 CORRUPTOS, CONFORME DECLARAÇÃO PUBLICADA; DENTRE OUTRAS...

• QUANDO NOS REFERIMOS AO DR. BRAGA NETO, JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DEMOS COMO EXEMPLO DE UMA DECLARAÇÃO FELIZ, POIS NA SUA FALA DISSE QUE "HAVIAM ALGUNS AGENTES CORRUPTOS", NÃO GENERALIZANDO.

SINASPEN REPUDIA DECLARAÇÕES DE PROMOTOR

As declarações do promotor da Vara de Execuções Penais, Cyro Blatter, sobre a existência de um esquema de corrupção dentro do sistema prisional alagoano para facilitar fuga de presos caiu como uma bomba entre os agentes penitenciários. Eles convocaram uma coletiva e chegaram a admitir a existência de profissionais corrompidos, "como em qualquer outra categoria", mas repudiaram a forma "generalizada" com que, dizem eles, o promotor classificou a classe na última segunda-feira (10), em reunião do Conselho Estadual de Segurança (Conseg).

“Não estamos dizendo que não exista corrupção aqui dentro. Sabemos que tem, porque todo mundo está passível disso. Mas não se pode generalizar. As decarações do promotor foram, no mínimo, irresponsáveis. Queremos que ele prove a existência, ou pelo menos mostre indícios de que os 695 agentes penitenciários que trabalham aqui são corrompidos por líderes de facções criminosas. Seremos os primeiros a cobrar a punição desses agentes”, disse, na manhã desta quinta-feira (13), o diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Servidores e Trabalhadores do Sistema Prisional de Alagoas (Sinaspen), Marcelo Avelino.

Avelino mostrou um raio-X do sistema penitenciário onde apontou condições adversas com as quais os agentes trabalham. Segundo ele, os profissionais lidam com um sistema superlotado – com 825 presos excedentes – e com armas e equipamentos sucateados. “Temos o terceiro pior salário do país, o segundo pior do Nordeste e mesmo assim conseguimos reduzir o número de fugas nos últimos seis anos. Como podemos estar envolvidos com facilitação de fugas?”, questionou o sindicalista.

Ele mostrou que desde 2006 o número de fugas dentro do sistema alagoano diminuiu mais de 600%. “Quando assumimos nossos postos, em 2006, o número de fugas era de 256. Um ano depois esse número baixou para 32, o mesmo registrado no ano passado. Por isso rejeitamos qualquer envolvimento com líderes de facções criminosas”, afirmou.

Fonte: http://tudonahora.ne10.uol.com.br/noticia/policia/2012/09/13/206467/agentes-confirmam-corrupcao-em-presidios-mas-repudiam-declaracao-de-promotor

REUNIÃO COM A SEGESP

Secretária Adjunta

No último dia 06/09, o SINASPEN-AL, representado por Rogério Wanderley (Presidente), Zeca Medeiros (Vice-presidente) e Marcelo Avelino (Diretor Executivo), a SGAP, representado por seu Superintendente Geral, Ten. Cel. Luna com sua Assessora Jurídica, Sra. Valmira Ferreira, além do Diretor da DUP, Luciano e a SEGESP, através de sua Secretária Adjunta, Dra. Ricarda Calheiros Pontual, a Sra. Ana Raphaela Soares Barbosa (Assessora Especial de Relações Sindicais) e sua equipe técnica, sentaram a mesa  para conhecer as propostas do SINASPEN para encaminhamento e aprovação do PCCS dos Agentes Penitenciários de Alagoas, bem como deliberarem sobre a agenda para evolução destas propostas para carreira da categoria e recuperação salarial.

Foi realizada uma explanação sobre a situação salarial do Agentes, bem como as questões estruturais e de pessoal.

Reabrimos as portas para as negociações e avanços nestes dois pontos fundamentais para os Agentes Penitenciários do Estado de Alagoas e a SEGESP comprometeu-se em editar uma portaria com os componentes desta mesa e a agenda para evoluirmos as negociações, deixando bem claro a urgência do tema, pois, dezembro está batendo a nossa porta, e até lá, deixamos clara a necessidade de termos definições.

O JURÍDICO INFORMA:

No último dia 05 estivemos reunidos em nosso escritório jurídico, com o Dr Sapucaia, do escritório Sapucaia Advogados Associados, onde procedemos com a definição das diretrizes do SINASPEN-AL no âmbito judicial.

Dentre outros, ficou definido que a assistência ao associado do SINASPEN-AL será ampla e irrestrita no tocante a todas as questões inerentes a função, bem como as suas consequências; além das questões criminais, flagrantes, etc, que terão todo o acompanhamento inicial necessário, passando posteriormente por uma avaliação do nosso técnica do nosso jurídico, onde será definida sua inerência a função, ou não. As demais questões (divórcios, ações civeis,etc) terão por parte do nosso jurídico uma tabela especial para os associados ao SINASPEN-AL.

Os associados que já tenham ou estejam interessados em iniciar o processo requerendo o cálculo correto da periculosidade, bem como outras ações de seu interesse, devem procurar o Diretor Jurídico do SINASPEN-AL, Dr. Rodrigo Lobo, no escritório localizado à Rua Zacarias de Azevedo, 399 - Sala 411 - Centro - Edf Trade Center, em horário comercial ou pelo fone 3336-5086.